Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.

Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários

Empresa deixou passageiros octogenários esperando por horas em local inadequado, diz reclamação.

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

Auxiliar sem intervalo para descanso não invalida norma coletiva que ampliou jornada

Para o relator, apenas horas extras poderiam invalidar o acordo coletivo em questão.

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Plano de saúde deve justificar por escrito negativa de atendimento

Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente

Professor tem direito a adicional noturno

Educadores também têm direito ao adicional noturno por lecionarem após as 22 horas

Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas

Universidade é condenada a pagar à professora horas extras pelo descumprimento do intervalo interjornada

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

Horas extras. Empresa com mais de dez empregados. Juntada de pontos.

Sentença que se reforma para deferir as horas extras e conseqüentes reflexos.

Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição

Diferenças salariais por reajustes normativos, intervalos intrajornada como horas extras, indenização por uniformes não fornecidos.

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

Não se pode impor condenação ao pagamento de horas extras com esteio unicamente em prova oral que

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.